Sobrecarga elétrica e curto circuito, velas acesas, panelas esquecidas no fogão, vazamento de gás, entre outros descuidos e imprudências, estão entre as causas mais frequentes de incêndio no condomínio. Com cuidado e atenção, é possível evitar acidentes, já que o fogo pode causar danos irreparáveis.
A responsabilidade pela regularização anti-incêndios no condomínio pertence ao proprietário do imóvel ou ao responsável por ele, como é o caso do síndico. Existe uma série de regras e regulamentos que precisam ser seguidas com muita atenção para garantir a segurança de todos.
Por isso, hoje vamos falar sobre as melhores formas de aumentar a segurança e proteção contra incêndio no condomínio. Acompanhe a leitura!
Fatores essenciais para a prevenção de incêndio no condomínio
Para garantir que o edifício esteja de acordo com as leis do corpo de bombeiros, é necessário obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esse documento comprova que o condomínio está em dia com as normas de segurança no combate ao incêndio e pânico.
Para obter o AVCB, é necessário reunir os seguintes documentos e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs):
- Atestado de que o condomínio possui extintores, sinalização de emergência, hidrantes e portas corta-fogo devidamente instalados e dentro do prazo de validade;
- ART das instalações de gás: conferência de que não há nenhum vazamento na tubulação. A revisão da central de gás deve ser feita anualmente, enquanto que a dos ramais deve ocorrer a cada três anos;
- ART de para-raios: o ofício atesta que o condomínio está seguro contra descargas elétricas. Deve estar assinado por um engenheiro eletricista e precisa estar anexado de um laudo da empresa contratada atestando que a edificação está de acordo com as normas ABNT. A medição ôhmica deve ser feita de seis em seis meses e comprova a resistência do aterramento do para-raio;
- Atestado de que o gerador do condomínio funciona adequadamente;
- Laudo elétrico comprovando que as instalações não apresentam problema;
Para realizar todo o procedimento do AVCB e garantir a segurança contra incêndio no condomínio, é necessário elaborar um projeto de segurança contra incêndios e encaminhá-lo ao Corpo de Bombeiros da cidade, que dará início ao processo.
A renovação do documento pode variar de dois a cinco anos e deve ser feita dentro do prazo estipulado pelo Corpo de Bombeiros.
A princípio, as despesas para a obtenção do certificado podem parecer altas. Mas, esse processo não deve ser negligenciado, já que o condomínio pode ser multado e o seguro não cobre acidentes com fogo quando o AVCB não está em dia.
O que diz a lei?
O AVCB é obrigatório para todas as construções coletivas residenciais, conforme estabelece a “Lei dos Bombeiros”.
É importante ficar atento à legislação estadual sobre prevenção de incêndios. Em São Paulo, por exemplo, há o Decreto Estadual 56.819/2011, que determina que condomínios residenciais com mais de três andares devem ter uma Brigada de Incêndio.
Por fim, o seguro para incêndio no condomínio não é só um serviço essencial, mas também é uma obrigação legal, de acordo com o artigo 1.346 do Código Civil. Confira:
1.346 , CC . É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.
Como prevenir e combater incêndio no condomínio?
Além de encaminhar o AVCB, o síndico deve pensar em questões práticas para prevenir a possibilidade de incêndio no condomínio e, no caso de um acidente, para salvar o máximo de pessoas. Veja algumas dicas importantes:
- Manutenção periódica: as revisões nos equipamentos devem ser constantes para evitar erros, economizar gastos e prolongar a vida útil das estruturas;
- Instalação de alarmes de incêndio, detectores de fumaça e sprinklers: extremamente importante para garantir a segurança do condomínio. Em caso de incêndio, o alarme dispara e notifica os bombeiros. Detectores de fumaça e sprinklers também são importantes para garantir a ajuda antes que o fogo se alastre;
- Atenção aos extintores: devem haver pelo menos dois extintores por andar, que atendam as classes de fogo A, B e C. A recarga dos equipamentos precisa ser feita uma vez por ano e o síndico precisa conferir regularmente se houve despressurização dos aparelhos. Ao enviar o extintor para recarga, tenha certeza de que a empresa é credenciada pelo Inmetro e, na retirada, confira se os lacres não foram violados;
- Cuidado com os hidrantes: as mangueiras devem ser enroladas corretamente e precisam estar secas para não correrem o risco de apodrecer. Anualmente, é preciso fazer um teste hidrostático nos equipamentos, evitando vazamentos ou despressurização. O registro do barrilete do hidrante deve ser mantido aberto;
- Portas corta-fogo: precisam estar sempre fechadas e sem obstruções (sem trancar). Caso o condomínio seja antigo e não tenha estrutura para receber portas corta-fogo, o síndico deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros para saber quais são as medidas de segurança a serem tomadas;
- Plano de emergência: serve para orientar os condôminos sobre as ações que devem ser tomadas em caso de incêndio no condomínio, evitando pânico. Inclusive, é possível fazer uma simulação de treinamento, basta contar com o auxílio de um bombeiro.
- Treinamento contra incêndio no condomínio: o síndico pode organizar um treinamento prático sobre o que fazer em caso de incêndio. Para isso, é necessário contar com o auxílio de um bombeiro. Aborde o assunto em uma reunião de assembleia, faça uma enquete online e encontre o momento ideal para realizá-lo;
- Rotas de fuga: as escadas são as principais rotas de fuga para casos de incêndios em condomínios verticais. Elas devem estar sinalizadas, desobstruídas e munidas com corrimões – tudo isso devidamente instalado de acordo com as regras do Corpo de Bombeiros. As luzes de emergência também precisam ser conferidas regularmente.
Conscientize os condôminos
Essa é uma das partes mais importantes para prevenir incêndio no condomínio. Afinal, não adianta o empreendimento estar seguro se os condôminos não tomarem os cuidados necessários para evitar acidentes. Aproveite as reuniões de assembleia e circulares para repassar recomendações importantes, como:
- Evitar deixar velas acesas perto de cortinas ou outros itens que pegam fogo com facilidade e colocá-las sempre dentro de copos altos e não em pratos;
- Não fumar perto de materiais inflamáveis e descartar as bitucas de cigarro corretamente;
- Tirar os eletrônicos da tomada em casos de tempestade;
- Tomar cuidado com o ferro de passar e o fogão, que são as principais causas de acidentes;
- Ensinar as crianças sobre os perigos de brincar com fósforos e isqueiros;
- Não exagerar no uso de T’s (benjamin) e réguas de tomada;
- Nunca armazenar produtos inflamáveis próximos de fontes de calor;
- Não carregar celulares sobre móveis estofados;
- Não colocar papel alumínio ou itens metálicos dentro do micro-ondas.
Como agir durante um incêndio no condomínio
Em caso de incêndio no condomínio, confira uma lista de ações básicas que todos devem saber:
- Ficar calmo;
- Manter a ordem;
- Seguir as orientações de brigadistas e líderes de brigada;
- Deslocar-se em direção à saída de emergência, em fila.
Agora que você já sabe mais sobre prevenção de incêndio no condomínio, certifique-se de que seu edifício está dentro dos padrões e normas para garantir a segurança de todos. Vale a pena relembrar que o telefone do Corpo de Bombeiros é o 193. Ligue para esse número ao constatar os princípios de fogo.
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